1. Quem somos
O Portal Garavelo é um guia digital local mantido por seu operador responsável, atuando como controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas o necessário para oferecer e melhorar nossos serviços:
- Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone e cidade, quando você cria conta ou se inscreve em listas de espera.
- Dados de empresas anunciantes: razão social, CNPJ, endereço comercial, categoria, fotos e informações de contato público.
- Dados de navegação: páginas visitadas, dispositivo, sistema operacional, IP aproximado e cookies (ver seção 7).
- Dados de interação: favoritos, avaliações, comentários e pedidos de orçamento enviados por você.
- Listas de re-opt-in: nome e telefone provenientes de bases externas com consentimento prévio, utilizados exclusivamente para solicitar nova confirmação antes de qualquer comunicação.
Não coletamos intencionalmente dados sensíveis (origem racial, religião, saúde, biometria, etc.). Se você optar por enviá-los em mensagens livres, recomendamos não fazê-lo.
3. Para que usamos seus dados
- Operar a plataforma, autenticar acesso e exibir conteúdo personalizado.
- Conectar consumidores a empresas locais por meio de buscas e pedidos de orçamento.
- Enviar comunicações transacionais (confirmações, alertas, suporte).
- Enviar comunicações de marketing apenas quando houver consentimento — você pode cancelar a qualquer momento.
- Prevenir fraudes, abusos e violações dos Termos de Uso.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e ordens de autoridades competentes.
4. Bases legais (LGPD)
O tratamento de dados ocorre com fundamento em uma ou mais das seguintes bases:
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V).
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
- Legítimo interesse, com testes de necessidade e balanceamento (art. 7º, IX).
- Consentimento, quando aplicável — por exemplo, marketing direto (art. 7º, I).
5. Compartilhamento de dados
Compartilhamos dados apenas quando estritamente necessário com:
- Empresas anunciantes, quando você envia um pedido de orçamento ou contato — apenas as informações necessárias para a resposta.
- Operadores de tecnologia (hospedagem em nuvem, e-mail transacional, análise de uso, processamento de pagamentos), contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e a segurança dos dados.
- Autoridades públicas, mediante requisição legal válida.
Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.
6. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, entre elas:
- Criptografia TLS em todas as comunicações com a plataforma.
- Armazenamento em provedores de nuvem com certificações reconhecidas.
- Controle de acesso baseado em perfis e princípio do menor privilégio.
- Registros de auditoria e monitoramento contínuo de incidentes.
- Backups regulares e testes periódicos de recuperação.
Em caso de incidente que possa causar risco relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os afetados nos prazos previstos em lei.
8. Retenção de dados
Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas ou para cumprir obrigações legais. Após esse período, os dados são excluídos ou anonimizados.
9. Seus direitos como titular
Conforme a LGPD, você pode, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Solicitar portabilidade a outro fornecedor de serviço.
- Revogar o consentimento e solicitar a exclusão dos dados tratados com base nele.
- Opor-se a tratamentos realizados com base no legítimo interesse.
- Solicitar informações sobre compartilhamentos realizados.
Para exercer qualquer direito, envie sua solicitação pelo e-mail indicado na seção 11 ou utilize o canal do Encarregado (DPO).
10. Crianças e adolescentes
A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Caso identifiquemos esse tipo de coleta, os dados serão excluídos.
11. Encarregado (DPO) e contato
Dúvidas, solicitações de titular ou comunicação de incidentes podem ser direcionadas ao nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
- E-mail (DPO): privacidade@portalgaravelo.com.br
- Jurídico: juridico@portalgaravelo.com.br
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
12. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias na plataforma ou alterações legais. Sempre que houver mudanças relevantes, comunicaremos pelos canais oficiais e atualizaremos a data no topo desta página.