1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o Portal Garavelo (site, aplicativos e serviços correlatos), você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição, você não deve utilizar a plataforma.
2. O que é o Portal Garavelo
O Portal Garavelo é um guia digital regional que conecta moradores, empresas locais, corretores, imobiliárias, revendas de veículos e prestadores de serviços por meio de busca, classificados, agenda de eventos e recursos de comunicação.
A plataforma não é parte das negociações realizadas entre usuários e anunciantes: atuamos como espaço de divulgação e intermediação técnica.
3. Conta, cadastro e segurança
- Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- É proibido criar contas em nome de terceiros sem autorização.
- Você é responsável por manter em sigilo suas credenciais de acesso.
- O uso da plataforma é destinado a maiores de 18 anos ou menores devidamente assistidos por seus responsáveis legais.
4. Conduta e conteúdo do usuário
Ao publicar conteúdo (anúncios, avaliações, comentários, imagens), você concorda em não:
- Publicar material ilegal, ofensivo, discriminatório, violento ou enganoso;
- Violar direitos de propriedade intelectual, imagem, honra ou privacidade;
- Praticar spam, engenharia social, fraude ou tentativa de manipulação de rankings;
- Comercializar produtos ou serviços vedados por lei ou pelas regras da plataforma.
O Portal Garavelo pode moderar, ocultar ou remover conteúdo que viole estes termos, a legislação vigente ou as diretrizes da comunidade, sem prévio aviso.
5. Anúncios, planos e pagamentos
Anunciantes podem contratar planos gratuitos ou pagos, com recursos e limites descritos na página de planos. Ao contratar um plano, o anunciante aceita, adicionalmente, o Contrato do Anunciante, que prevalece sobre estes termos em caso de conflito específico.
- Cobranças recorrentes seguem o ciclo de faturamento escolhido no ato do cadastro.
- Inadimplência pode resultar em suspensão automática dos recursos pagos.
- Reembolsos seguem a política vigente informada no momento da contratação.
6. Propriedade intelectual
A marca "Portal Garavelo", identidade visual, código, layout e demais elementos são de titularidade de GENESIS SISTEMAS E APLICATIVOS LTDA (CNPJ 60.332.812/0001-66). É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito.
Ao publicar conteúdo, o usuário concede à plataforma uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibir, distribuir e promover o conteúdo publicado no âmbito dos serviços do Portal Garavelo.
7. Limitação de responsabilidade
O Portal Garavelo empenha-se em manter a plataforma disponível e íntegra, porém não garante ausência total de interrupções, erros ou falhas. Não somos responsáveis por:
- Veracidade, qualidade ou entrega de produtos e serviços anunciados por terceiros;
- Danos decorrentes de uso indevido, acesso não autorizado à conta ou de conteúdo publicado por usuários;
- Indisponibilidades causadas por caso fortuito, força maior ou terceiros (ex.: provedores de infraestrutura).
8. Suspensão e encerramento
Podemos suspender, restringir ou encerrar o acesso de contas que violem estes termos, a legislação aplicável, ou que representem risco à segurança de outros usuários. O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações do perfil ou enviando solicitação ao canal de suporte.
9. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data da última revisão. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais.
10. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Aparecida de Goiânia/GO para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas sobre estes termos? Fale conosco pela página de contato ou consulte também: